O NISS é um documento obrigatório para todos os cidadãos que queiram trabalhar em Portugal, sejam nativos ou estrangeiros. Sendo assim, quem pode consegui-lo são trabalhadores, autônomos ou não.

Para obter o NISS, é necessário que o cidadão tenha uma proposta de trabalho em aberto ou esteja em vias de ser contratado. Se for independente, também consegue o Número. Caso haja vínculo empregatício, a própria empresa se responsabiliza por obter o NISS para o trabalhador. Mas, caso ele seja autônomo, precisará reunir alguns documentos e fazer uma solicitação online.

Os documentos indispensáveis são um passaporte válido que contenha um carimbo legal de entrada na Europa; o Número de Contribuinte de Portugal; o Título de Residência; o contrato de trabalho assinado pela empresa ou, se for trabalhador independente, indicativo de abertura de atividade; e o formulário Mod RV 1006 – DGSS.

O NISS dá acesso a uma série de benefícios sociais em Portugal, como acesso a aposentadoria, subsídios para licença-maternidade e paternidade, adoção, licença por doenças, desemprego e mais. Também é ele que garante a abertura de contas nos principais bancos de Portugal, assim como acesso a linhas de crédito.