O Portal de Finanças é o site que a Autoridade Tributária e Aduaneira, o fisco português, disponibiliza à população para facilitar o acesso a serviços e dados importantes.

Ali, então, é possível tratar de questões referentes ao seu patrimônio e, também, aos impostos. O funcionamento do portal é simples e intuitivo.

Inclusive, esse site possui serviços e informações para cidadãos que residam em Portugal e para empresas que atuem em solo português.

Com o atendimento online e disponibilização de dados, evita filas de atendimento presencial. Então, conheça, abaixo, os principais serviços e veja como utilizar alguns deles.

Veja alguns desses serviços e, depois, confira como usá-los. Assim, tenha acesso a tudo o que precisa sem sair de casa e garanta o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias!

Quem precisa de acesso à última declaração de imposto de renda (IRS) pode usar o Portal das Finanças. Isso é importante, por exemplo, ao pedir crédito no mercado.

Dessa forma, para obter o comprovante é bem simples. Basta acessar o portal e depois acessar a parte “Cidadãos”. Informe seus dados e clique em “Serviços” > “IRS” > “Obter comprovativos”.

Desse modo, torna-se possível fazer o download do comprovante em poucos minutos e, assim, ter a comprovação de renda em mãos!

Quem trabalha ou deseja trabalhar de modo autônomo pode usar o Portal das Finanças. Isso é importante para fins de registro de renda e recolhimento de impostos.

Basta acessar o portal e depois clicar em “Serviços” > “Início de Atividade”, para quem quer declará-la. Por outro lado, também é possível mudar a atividade ou encerrá-la no mesmo local.

Você também pode usar o Portal das Finanças para consultar seu patrimônio predial e também para checar o valor patrimonial tributário correspondente ao seu imóvel.

Quem tem um veículo em Portugal deve pagar um imposto sobre ele anualmente. Ele é o IUC, o Imposto Único de Circulação, e mantém-se enquanto o automóvel estiver em circulação.

Para emitir o boleto de pagamento do IUC você pode usar o Portal das Finanças. É rápido e fácil, além de evitar o seu deslocamento para uma unidade de atendimento presencial.

Para obter a referência para pagamento acesse o portal e depois clique em “Serviços” > “IUC” > “Entregar ano corrente”.

Preencha os dados sobre o seu veículo (categoria, etc.) e depois siga as instruções em tela. Por fim, para emitir o documento para pagamento, clique em “Emitir” > “Emitir para pagamento”.

Outro imposto do qual você pode obter informações dentro do Portal das Finanças é o para imóveis, mais especificamente o Imposto Municipal para Imóveis.

Nesse caso o portal serve para a consulta dos valores que serão cobrados. Igualmente, para pedidos de isenção, assim como para a atualização de dados.

Esse é um serviço que se volta às empresas que atuam em Portugal e que devem suportar o IVA, o Imposto Sobre Valor Acrescentado.

Nesse caso, os serviços disponíveis são os de declaração e de pedido de reembolso. A primeira deve ser feita mensalmente ou trimestralmente.

Para fazer a declaração é necessário clicar em “Negócios” > “Empresas” > “Serviços” > “IVA” > “Declaração Periódica de IVA” > “Entregar Declaração”.

Seus dados pessoais também podem ser alterados perante a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.

Por exemplo, você pode atualizar o seu endereço em caso de mudança de residência. Igualmente, pode mudar seu IBAN e até mesmo informações sobre a constituição familiar.

Desse modo, você deixa tudo em dia e evita problemas por inconsistência de dados.

Outro dos serviços que fica disponível à população no Portal das Finanças é a agenda eletrônica. Contudo, com ela você pode receber alertas sobre pagamentos e declarações.

Ou seja, evita perder prazos, bem como garante o cumprimento de obrigações e evita multas e outros tipos de sanções que podem ocorrer.

Ademais, quem possui um imóvel e o está arrendando também pode usar o Portal das Finanças para informar a Autoridade Tributária Aduaneira por meio dele.

Nesse caso, há o registro do contrato de arrendamento. Desse modo, tona-se possível gerar os recibo de renda referentes à operação.

Em alguns casos você precisará de atendimento presencial e não poderá usar o Portal das Finanças para resolver a sua situação. Esse é o caso, por exemplo, de assuntos referentes às divergências de IRS, bem como a NIF.

Contudo, nessas hipóteses você deve utilizar o portal para fazer o agendamento do seu atendimento em um dos postos da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Assim, agiliza o atendimento, bem como evita filas e perda de tempo desnecessária.

Por fim, os cidadãos ainda podem usar o portal para terem acesso aos seguintes serviços e informações:

Por outro lado, as empresas podem utilizar o site para:

Isso é bem simples, pois o site é bastante intuitivo e as instruções são bastante claras. Assim, não se preocupe, pois com certeza você encontrará o que procura.

O login no portal é feito com o número de identificação fiscal e com senha. Para isso, você pode fazer um cadastro rápido e online ao clicar em “Registrar-se”.

Assim, basta informar os dados requeridos, como endereço e número de documentos. Por fim, em alguns dias você recebe pelo correio a sua senha.

E, se você quiser conhecer outros serviços do governo português, entenda também sobre o Auxílio Filho. Esse é um benefício garantido aos trabalhadores para evitar perdas salariais por doença.

Então, acesse o link abaixo para saber tudo sobre ele e entender como solicitá-lo!