O Apoio extraordinário de mil milhões de euros ao custo do gás natural foi anunciado recentemente pelo governo Português. Essa é uma medida para proteger empresas e atividades dos setores sociais!

Esta medida faz parte do pacote do Apoio Extraordinário à Eletricidade e ao Gás Natural e vai entrar em vigor para ajudar as empresas com o custo energético.

Isso acontece por causa do grande aumento no preço do gás e dos combustíveis. Aliás, o aumento é decorrente de crises externas nos mercados de energia.

Ademais, esse Apoio entra em vigor a partir de Janeiro 2023 e é oficialmente a maior intervenção do Estado no mercado de energia português.

Como citado, este apoio surge como uma resposta ao aumento do preço do gás natural. Assim, isso é consequência de uma mudança no mercado energético internacional.

Consequentemente, as taxas da inflação subiram muito em toda economia da União Europeia, não apenas de Portugal. Como o cenário ainda é incerto, esse apoio vem para atenuar os efeitos dessa crise.

Além disso, estimula a transição energética nacional. Ademais, o apoio ao custo do gás natural se soma a uma série de outros auxílios que vieram desde o início de 2022 para trazer equilíbrio econômico ao país.

Como, por exemplo, o apoio às indústrias intensivas em gás e o regresso à tarifa regulada no mercado de gás.

Primeiramente, os beneficiários desse novo Apoio são empresas de diferentes setores. Contudo, nesse caso alguns setores estão impedidos de receber o auxílio.

Além disso, para as empresas aproveitarem a ajuda, elas precisam ser consumidores de grande quantidade gás natural em alta, média e baixa pressão. Mas, esse consumo precisa ser superior a 10 mil m³. 

Por outro lado, entidades do setor social que também se enquadram nesse esquema de gastos poderão solicitar o apoio ao custo do gás natural.

Assim, na prática, o benefício funcionará como um desconto aproximado de 42 euros por MWh. Além disso, esse valor não conta com os impostos. 

Algumas entidades e empresas não podem usufruir do apoio ao gás natural. Assim, entre elas, estão contemplados:

Primeiramente, um dos principais objetivos desse apoio é proteger a sociedade do aumento do custo do gás natural. Assim, a proteção tanto das famílias quanto das empresas é fundamental.

Além disso, a manutenção da competitividade interna e externa das empresas é fundamental para a economia.

Por isso, o apoio ao gás natural também aumenta a resiliência e a capacidade de competição das empresas que usam tanto gás natural.

Ao proteger e ajudar as empresas, o governo mantém a geração de empregos e permite que a economia continue em funcionamento, enquanto a situação da crise do exterior não melhora o cenário energético.

Além disso, isso acaba afetando o custo final de diversos produtos que antes poderiam ser mais caros para sustentar o valor do gás.

Ou seja, o beneficiado final sempre é o cidadão português, mesmo que o auxílio seja destinado em um primeiro momento a empresas e entidades.

O pagamento do Apoio ao custo do gás natural é retroativo. Ou seja, o valor é restituído apenas após a faturação e pagamento da conta pela empresa.

Assim, o desconto deve ser identificado na fatura do mês seguinte do gás. Dessa forma, como o programa começa em janeiro de 2023, o primeiro pagamento será realizado em fevereiro de 2023.

E, por consequência, o último será realizado em janeiro de 2024. Assim, o apoio está diretamente relacionado a 80% da média de consumo do cliente.

Além disso, os clientes devem estar dentro das metas de redução do consumo de gás. Vale ressaltar que o montante de investimento nesse auxílio é de um bilhão de euros, o que deve atenuar o agravamento da crise.

Agora que você viu como funciona o Apoio extraordinário para o gás natural, que tal conhecer mais sobre um benefício oferecido para empresas.

Assim, o Compromisso Emprego Sustentável é uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal. O objetivo dessa iniciativa é aumentar a diversidade e estimular a contratação de pessoas socialmente vulneráveis.

Desse modo, o governo paga uma parte do salário do contratado, diminuindo a despesa da empresa. Quanto mais características o empregado tiver dentro do perfil do edital, mais dinheiro a empresa pode receber.

Então, se quiser conhecer como subscrever nesse projeto, clique no link abaixo e confira nosso passo a passo!