Finanças

Compromisso Emprego Sustentável: o que é?

O Compromisso Emprego Sustentável tem como objetivo incentivar as empresas a contratarem pessoas desempregadas e marginalizadas. Descubra como o projeto funciona!

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por Filipe Travanca

Publicado em 24/11/2022

Descubra o que é e como funciona o Compromisso Emprego Sustentável 

República Portuguesa XXIII Governo fundo azul
Mas, afinal, o que é o programa? Fonte: República Portuguesa.

O Compromisso Emprego Sustentável é uma iniciativa excepcional do governo português para combater o desemprego. Isso chamou sua atenção?

Saiba que, além disso, o projeto ajuda grupos não favorecidos pelo mercado de trabalho, como pessoas com deficiência.

Logo República Portuguesa com fundo branco

Como solicitar o Compromisso Emprego Sustentável?

Embora o projeto exista para incentivar a contratação de pessoas marginalizadas no mercado de trabalho, pode ser complicado se inscrever. Veja aqui um passo a passo do que fazer!

O compromisso funciona em dois pontos. Primeiramente é dar dinheiro para a contratação de grupos de desempregados vulneráveis. Em segundo, é dar dinheiro para as contribuições da Segurança Social.

Assim, o objetivo é que com esse auxílio financeiro para contratação, o governo estimule o mercado de trabalho. E, desse modo, crie mais oportunidades de emprego permanente para quem precisa.

Quem tem direito ao Emprego Sustentável?

O Compromisso Emprego Sustentável tenta atingir pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho, é o seu caso? Olha aqui!

Desempregados

Pois bem, para concorrer a uma vaga do Compromisso Emprego Sustentável é preciso ser inscrito há mais de 6 meses no Instituto do Emprego e Formação Profissional. Se for maior de 45 anos, ou menor de 35, o tempo cai para 3 meses.

Se você ainda não for cadastrado, pode fazer a inscrição pela internet. Além disso, quem pertence a algum grupo marginalizado na área do trabalho não precisa ser previamente inscrito.

Mas, afinal, que grupos vulneráveis são esses? Por exemplo, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, refugiados, famílias monoparentais, entre outros. Você pode consultar outros grupos beneficiados no sítio do IEFP. 

Ademais, em caso de contratação de alguns tipos de funcionários, as empresas são beneficiadas pelo aumento do valor pago. Isso estimula a contratação de grupos negligenciados.

Essas categorias são: jovens com idade igual ou inferior a 35 anos, pessoa com deficiência e incapacidades e desempregados de gêneros pouco presentes na área. Então, parece que as oportunidades são muitas, não é mesmo? 

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Empresas

As empresas beneficiadas pelo Compromisso Emprego Sustentável precisam atender alguns requisitos.

Entre eles, ela deve estar regulamentada e não ter pagamento de salários em atraso. Além de não ter sido condenada em processo por violação de legislação trabalhista, e estar em dia com os apoios financeiros do IEFP.

Caso você seja dono de uma empresa e esteja interessado na proposta do governo, pode conferir todas as informações no sítio do IEFP. Além disso, você deve seguir algumas regras na hora de se inscrever à vaga.

Como funciona o Emprego Sustentável?

Jovem apertando mão
Então, confira como funciona o programa Emprego Sustentável! Fonte: Pexels.

A empresa que se interessar pela oportunidade deve se inscrever e inscrever a vaga de emprego no sítio da IEFP.A partir desse ponto, quanto mais a empresa buscar alguém com o perfil minoritário, mais vantagens financeiras ela tem.

Em contrapartida, as empresas que aceitarem esse projeto precisam manter o funcionário por pelo menos dois anos. Ademais, o projeto quer incentivar a criação de postos de trabalho, promovendo a melhoria da qualidade do emprego.

Isso é feito através de incentivos de relações de trabalho estáveis e com a promoção da fixação de salários adequados. Por fim, também promove a igualdade de género no acesso e condições do mercado de trabalho.

Como solicitar o Emprego Sustentável?

Caso você tenha se interessado pelo Compromisso Emprego Sustentável, existem passos diferentes que você deve seguir se for um trabalhador ou uma empresa. Mas, todos são feitos facilmente no site da IEFP.

E fique tranquilo, nós te ajudamos com um passo a passo de como solicitar o seu apoio. Vem conferir clicando no link abaixo!

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Como solicitar o Compromisso Emprego Sustentável?

Embora o projeto exista para incentivar a contratação de pessoas marginalizadas no mercado de trabalho, pode ser complicado se inscrever. Veja aqui um passo a passo do que fazer!

Sobre o autor

Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.

Revisado por

Samantha Scorbaioli

Editor(a) sênior

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