Diferentes indústrias que se encontram contempladas na Portaria n.º 140/2022. Como empresas de: Preparação e fiação de fibras têxteis. Tecelagem de têxteis. Acabamentos de têxteis. Fabricação de outros têxteis. Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial. Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos. Fabricação de produtos químicos de base, adubos azotados, matérias plásticas e borracha sintética, sob formas primárias. Fabricação de vidro e artigos de vidro. Fabricação de produtos cerâmicos refratários. Fabricação de produtos cerâmicos para a construção. Fabricação de artigos cerâmicos para usos técnicos. Fabricação de cerâmicos para usos sanitários. Fabricação de cimento, cal e gesso. Fabricação de produtos de betão, gesso e cimento. Siderurgia e fabricação de ferro-ligas. Indústria transformadora agroalimentar

Alguns modelos industriais não podem ser contemplados pelo Programa, entre elas, as de: Produção de energia; Refinação de derivados de petróleo; Pesca e da aquicultura; Produção primária de produtos agrícolas e florestas;

Primeiramente, é necessário que a empresa seja de um dos setores nomeados. Além disso, deve apresentar a contabilidade em dia. A empresa também deve ser localizada em território português continental e ter constituição anterior a 1 de janeiro de 2021, comprovando que utiliza energia de modo intensivo. Ademais, a empresa não pode ter pendências jurídicas ou tributárias.