Obtenha o Cartão Cidadão, documento obrigatório para portugueses

Saiba como obter o Cartão Cidadão – seu documento de identidade português!

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O Cartão Cidadão é o principal documento de identidade dos cidadãos portugueses. Obrigatório, ele reúne informações civis, fiscais, eleitorais, de saúde e até de segurança social sobre cada nativo que reside no país. Aliás, com ele também é possível concorrer a concursos públicos, sabia?

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Pois é, este é um documento completo e essencial. Então, abaixo saiba mais características do Cartão Cidadão. Depois, entenda como solicitar o seu para não ficar de fora!

Processo de solicitação online ou presencial
O cartão possibilita o acesso a benefícios concedidos pelo governo
Possibilidade de inscrição em concursos públicos
Também pode ser usado como assinatura digital

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Todos os cidadãos portugueses devem fazer o Cartão Cidadão. Inclusive, isso pode acontecer já logo após os 20 primeiros dias de vida. Mas, se você for brasileiro e tiver autorização de residência em Portugal, não tem a obrigação disso.

Para solicitar o Cartão é necessário reunir uma série de documentos: requerimento do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (para brasileiros); cópia da autorização de residência; certificado de nacionalidade (original e cópia – para brasileiros), emitido pelo consulado em Portugal; bilhete de identidade (se tiver); comprovante de residência válido; número da Segurança Social; número do SNS; número de contribuinte; cartão de eleitor (se tiver).

É possível solicitar o Cartão Cidadão tanto online quanto presencialmente. Se escolher a segunda opção, poderá ir ao Instituto dos Registros e do Notariado, no Nascer Cidadão (maternidades e hospitais); nas lojas RIAC ou no consulado de Portugal (se for obter o documento fora do país. Também é importante saber que, se você for brasileiro, obrigatoriamente precisará pedir o documento de forma presencial.

Sim, fazer o Cartão Cidadão tem custos, que dependerão do tamanho da urgência da solicitação e do tempo de validade dele (que é variável). Os preços variam entre € 7,50 e € 70.

cartão cidadão sobre uma mesa com um óculos e um caderno próximos

Como fazer o Cartão Cidadão?

O Cartão Cidadão é um documento obrigatório para quem mora em Portugal. Aqui você entende como fazê-lo, onde solicitar, valores, validade do documento e mais informações importantes.

E, se você quiser saber mais sobre benefícios e serviços do governo português, nós temos mais informações para você. Por exemplo, você conhece o Auxílio Filho?

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