Curiosidades

Como fazer o Cartão Cidadão?

O Cartão Cidadão é um documento obrigatório para quem mora em Portugal. Aqui você entende como fazê-lo, onde solicitar, valores, validade do documento e mais informações importantes.

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Saiba como fazer o Cartão Cidadão: o documento de identificação de Portugal!

cartão cidadão sobre uma mesa com um óculos e um caderno próximos
Saiba o que você precisa para fazer o Cartão Cidadão. Fonte: Global Citizen Solutions.

Se você é um cidadão português, precisa entender como fazer o Cartão Cidadão. Afinal, este é um documento obrigatório para todos os nativos do país. Já para brasileiros que possuem residência, opcional.

Inclusive, se você é de Portugal, pode fazer a solicitação do documento online. Abaixo nós te direcionamos para a página oficial de solicitação, se você quiser dar continuidade ao processo.

card

Documento de Identidade

Cartão Cidadão

Identificação Registro

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Você será redirecionado a outro site

Mas, se você ainda tem dúvidas de como fazer o Cartão Cidadão, não se preocupe! A seguir preparamos um passo a passo completo de como fazer a solicitação online ou presencialmente.

Além disso, você também confere os documentos que precisará reunir para conseguir o Cartão, valores que terá que desembolsar para tal e outras informações. Acompanhe!

Passo a passo para fazer o Cartão Cidadão

É possível fazer o Cartão Cidadão online, pelo site que indicamos acima, ou presencialmente. Caso prefira estar de corpo presente, você pode pedi-lo em diversos locais. São eles:

  • Instituto dos Registros e do Notariado (IRN);
  • Nascer Cidadão (em maternidades e hospitais);
  • Lojas RIAC;
  • Consulado de Portugal (para obter o documento fora do país).

Além disso, como dissemos, é possível obter o documento pela internet, de modo mais cômodo. Porém, isso não é permitido para brasileiros, que devem solicitar os documentos presencialmente.

Documentos necessários

Então, para obter o Cartão Cidadão reúna os seguintes documentos:

  • Requerimento do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (para brasileiros);
  • Cópia da autorização de residência;
  • Certificado de nacionalidade (original e uma cópia – para brasileiros), emitido pelo consulado em Portugal;
  • Bilhete de identidade (se tiver);
  • Comprovante de residência válido;
  • Número da Segurança Social;
  • Número do SNS;
  • Número de contribuinte;
  • Cartão de eleitor (se tiver).

Valores para fazer o Cartão Cidadão

Ademais, o documento não é gratuito! Confira as taxas:

  • Bebês até 20 dias: € 7,50;
  • Normal com validade de 5 anos: € 15;
  • Normal com validade de 10 anos: € 18;
  • Urgente com validade de 5 anos: € 30;
  • Urgente com validade de 10 anos: € 33;
  • Extrema urgência com validade de 5 anos: € 50;
  • Extrema urgência com validade de 10 anos: € 53;
  • Cartão provisório: € 70.

Validade do Cartão

Esse documento não é vitalício. Portanto, é necessário fazer o Cartão Cidadão novamente após seu prazo de validade. Entretanto, o prazo varia de acordo com a idade do cidadão ao pedi-lo.

Então, veja quais são os prazos aplicáveis para os brasileiros que residem em Portugal:

  • Até 25 anos: Prazo máximo de 5 anos, sendo que ele é o mesmo da autorização de residência, podendo ser menor ou igual ao prazo limite;
  • Maiores de 25 anos: igual ao da autorização de residência, podendo ser de até 10 anos.

Por outro lado, quem possui cidadania portuguesa também deve refazer o documento de tempos em tempos. Ademais, os prazos são os mesmos, mas não dependem de autorização de residência.

Por isso, portugueses até 25 anos possuem Cartão Cidadão válido por 5 anos. Entretanto, se tiver idade superior pode usá-lo por 10 anos até renová-lo.

Por fim, caso queira saber um pouco mais sobre outros benefícios, veja a seguir mais informações sobre o Auxílio Filho, que evita perdas salariais se você precisar se afastar do trabalho!

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