Dicas
Como fazer o Cartão Cidadão?
O Cartão Cidadão é um documento obrigatório para quem mora em Portugal. Aqui você entende como fazê-lo, onde solicitar, valores, validade do documento e mais informações importantes.
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por Luiza Lamas
Saiba como fazer o Cartão Cidadão: o documento de identificação de Portugal!
Se você é um cidadão português, precisa entender como fazer o Cartão Cidadão. Afinal, este é um documento obrigatório para todos os nativos do país. Já para brasileiros que possuem residência, opcional.
Inclusive, se você é de Portugal, pode fazer a solicitação do documento online. Abaixo nós te direcionamos para a página oficial de solicitação, se você quiser dar continuidade ao processo.
Mas, se você ainda tem dúvidas de como fazer o Cartão Cidadão, não se preocupe! A seguir preparamos um passo a passo completo de como fazer a solicitação online ou presencialmente.
Além disso, você também confere os documentos que precisará reunir para conseguir o Cartão, valores que terá que desembolsar para tal e outras informações. Acompanhe!
Passo a passo para fazer o Cartão Cidadão
É possível fazer o Cartão Cidadão online, pelo site que indicamos acima, ou presencialmente. Caso prefira estar de corpo presente, você pode pedi-lo em diversos locais. São eles:
- Instituto dos Registros e do Notariado (IRN);
- Nascer Cidadão (em maternidades e hospitais);
- Lojas RIAC;
- Consulado de Portugal (para obter o documento fora do país).
Além disso, como dissemos, é possível obter o documento pela internet, de modo mais cômodo. Porém, isso não é permitido para brasileiros, que devem solicitar os documentos presencialmente.
Você será redirecionado a outro site
Documentos necessários
Então, para obter o Cartão Cidadão reúna os seguintes documentos:
- Requerimento do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (para brasileiros);
- Cópia da autorização de residência;
- Certificado de nacionalidade (original e uma cópia – para brasileiros), emitido pelo consulado em Portugal;
- Bilhete de identidade (se tiver);
- Comprovante de residência válido;
- Número da Segurança Social;
- Número do SNS;
- Número de contribuinte;
- Cartão de eleitor (se tiver).
Valores para fazer o Cartão Cidadão
Ademais, o documento não é gratuito! Confira as taxas:
- Bebês até 20 dias: € 7,50;
- Normal com validade de 5 anos: € 15;
- Normal com validade de 10 anos: € 18;
- Urgente com validade de 5 anos: € 30;
- Urgente com validade de 10 anos: € 33;
- Extrema urgência com validade de 5 anos: € 50;
- Extrema urgência com validade de 10 anos: € 53;
- Cartão provisório: € 70.
Validade do Cartão
Esse documento não é vitalício. Portanto, é necessário fazer o Cartão Cidadão novamente após seu prazo de validade. Entretanto, o prazo varia de acordo com a idade do cidadão ao pedi-lo.
Então, veja quais são os prazos aplicáveis para os brasileiros que residem em Portugal:
- Até 25 anos: Prazo máximo de 5 anos, sendo que ele é o mesmo da autorização de residência, podendo ser menor ou igual ao prazo limite;
- Maiores de 25 anos: igual ao da autorização de residência, podendo ser de até 10 anos.
Por outro lado, quem possui cidadania portuguesa também deve refazer o documento de tempos em tempos. Ademais, os prazos são os mesmos, mas não dependem de autorização de residência.
Por isso, portugueses até 25 anos possuem Cartão Cidadão válido por 5 anos. Entretanto, se tiver idade superior pode usá-lo por 10 anos até renová-lo.
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Luiza Lamas
Samantha Scorbaioli
Editor(a) sênior
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