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Conheça o Portal das Finanças: veja como funciona, serviços principais e como usar

O Portal das Finanças é um site que pertence à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal. Portanto, ali é possível encontrar informações e serviços financeiros e fiscais. Conheça tudo sobre ele aqui!

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O que é o Portal das Finanças?

logo Portal das Finanças em fundo branco
Conheça tudo sobre o portal. Fonte: Portal das Finanças.

O Portal de Finanças é o site que a Autoridade Tributária e Aduaneira, o fisco português, disponibiliza à população para facilitar o acesso a serviços e dados importantes.

Ali, então, é possível tratar de questões referentes ao seu patrimônio e, também, aos impostos. O funcionamento do portal é simples e intuitivo.

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Como obter o seu NISS facilmente?

Veja o passo a passo de como tirar o NISS em Portugal. Afinal, o NISS é obrigatório e nosso guia ensina como obtê-lo de maneira simples e rápida.

Inclusive, esse site possui serviços e informações para cidadãos que residam em Portugal e para empresas que atuem em solo português.

Com o atendimento online e disponibilização de dados, evita filas de atendimento presencial. Então, conheça, abaixo, os principais serviços e veja como utilizar alguns deles.

Conheça os principais serviços do Portal das Finanças para a população

Veja alguns desses serviços e, depois, confira como usá-los. Assim, tenha acesso a tudo o que precisa sem sair de casa e garanta o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias!

Obtenção da última declaração de Imposto de Renda

Quem precisa de acesso à última declaração de imposto de renda (IRS) pode usar o Portal das Finanças. Isso é importante, por exemplo, ao pedir crédito no mercado.

Dessa forma, para obter o comprovante é bem simples. Basta acessar o portal e depois acessar a parte “Cidadãos”. Informe seus dados e clique em “Serviços” > “IRS” > “Obter comprovativos”.

Desse modo, torna-se possível fazer o download do comprovante em poucos minutos e, assim, ter a comprovação de renda em mãos!

Iniciar ou modificar atividade

Quem trabalha ou deseja trabalhar de modo autônomo pode usar o Portal das Finanças. Isso é importante para fins de registro de renda e recolhimento de impostos.

Basta acessar o portal e depois clicar em “Serviços” > “Início de Atividade”, para quem quer declará-la. Por outro lado, também é possível mudar a atividade ou encerrá-la no mesmo local.

Patrimônio

Você também pode usar o Portal das Finanças para consultar seu patrimônio predial e também para checar o valor patrimonial tributário correspondente ao seu imóvel.

Imposto Único de Circulação

Quem tem um veículo em Portugal deve pagar um imposto sobre ele anualmente. Ele é o IUC, o Imposto Único de Circulação, e mantém-se enquanto o automóvel estiver em circulação.

Para emitir o boleto de pagamento do IUC você pode usar o Portal das Finanças. É rápido e fácil, além de evitar o seu deslocamento para uma unidade de atendimento presencial.

Para obter a referência para pagamento acesse o portal e depois clique em “Serviços” > “IUC” > “Entregar ano corrente”.

Preencha os dados sobre o seu veículo (categoria, etc.) e depois siga as instruções em tela. Por fim, para emitir o documento para pagamento, clique em “Emitir” > “Emitir para pagamento”.

Imposto Municipal sobre Imóveis

Outro imposto do qual você pode obter informações dentro do Portal das Finanças é o para imóveis, mais especificamente o Imposto Municipal para Imóveis.

Nesse caso o portal serve para a consulta dos valores que serão cobrados. Igualmente, para pedidos de isenção, assim como para a atualização de dados.

Imposto sobre Valor Acrescentado

Esse é um serviço que se volta às empresas que atuam em Portugal e que devem suportar o IVA, o Imposto Sobre Valor Acrescentado.

Nesse caso, os serviços disponíveis são os de declaração e de pedido de reembolso. A primeira deve ser feita mensalmente ou trimestralmente.

Para fazer a declaração é necessário clicar em “Negócios” > “Empresas” > “Serviços” > “IVA” > “Declaração Periódica de IVA” > “Entregar Declaração”.

Dados Cadastrais no Portal das Finanças

Seus dados pessoais também podem ser alterados perante a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal.

Por exemplo, você pode atualizar o seu endereço em caso de mudança de residência. Igualmente, pode mudar seu IBAN e até mesmo informações sobre a constituição familiar.

Desse modo, você deixa tudo em dia e evita problemas por inconsistência de dados.

Agenda eletrônica

Outro dos serviços que fica disponível à população no Portal das Finanças é a agenda eletrônica. Contudo, com ela você pode receber alertas sobre pagamentos e declarações.

Ou seja, evita perder prazos, bem como garante o cumprimento de obrigações e evita multas e outros tipos de sanções que podem ocorrer.

Contratos de arrendamento

Ademais, quem possui um imóvel e o está arrendando também pode usar o Portal das Finanças para informar a Autoridade Tributária Aduaneira por meio dele.

Nesse caso, há o registro do contrato de arrendamento. Desse modo, tona-se possível gerar os recibo de renda referentes à operação.

Agendamento de atendimento presencial

Em alguns casos você precisará de atendimento presencial e não poderá usar o Portal das Finanças para resolver a sua situação. Esse é o caso, por exemplo, de assuntos referentes às divergências de IRS, bem como a NIF.

Contudo, nessas hipóteses você deve utilizar o portal para fazer o agendamento do seu atendimento em um dos postos da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Assim, agiliza o atendimento, bem como evita filas e perda de tempo desnecessária.

Outros serviços disponíveis no Portal das Finanças para a população

Por fim, os cidadãos ainda podem usar o portal para terem acesso aos seguintes serviços e informações:

  • Notificações e citações;
  • Pagamentos e reembolsos fiscais;
  • Faturas e recibos verdes;
  • Movimentos financeiros.

Por outro lado, as empresas podem utilizar o site para:

  • e-Fatura;
  • Pagamentos e reembolsos;
  • Declaração mensal de remuneraçõies;
  • Notificações e citações, etc. 

Como usar o Portal das Finanças?

imagem com uma mulher com um computador acessando o site do Portal das Finanças
Aprenda mais sobre o Portal das Finanças Português. Fonte: Pexels

Isso é bem simples, pois o site é bastante intuitivo e as instruções são bastante claras. Assim, não se preocupe, pois com certeza você encontrará o que procura.

O login no portal é feito com o número de identificação fiscal e com senha. Para isso, você pode fazer um cadastro rápido e online ao clicar em “Registrar-se”.

Assim, basta informar os dados requeridos, como endereço e número de documentos. Por fim, em alguns dias você recebe pelo correio a sua senha.

E, se você quiser conhecer outros serviços do governo português, entenda também sobre o Auxílio Filho. Esse é um benefício garantido aos trabalhadores para evitar perdas salariais por doença.

Então, acesse o link abaixo para saber tudo sobre ele e entender como solicitá-lo!

Logotipo Governo de Portugal, através do qual é possível solicitar Auxílio Filho

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O Auxílio Filho é um benefício previdenciário que se volta aos trabalhadores portugueses. Afinal, ele evita perdas salariais por falta ao trabalho em razão de doença. Saiba mais e veja como solicitá-lo!

Sobre o autor  /  Aline Augusto

Me chamo Aline Mesquita, sou redatora aqui no blog, onde escrevo sobre finanças em geral, além de outros assuntos. Atuo com criação de conteúdo há 10 anos, pós graduada em Gestão de Projetos, com expertise em práticas de SEO, além de estudar sobre finanças, tendências de mercado e criptomoedas.

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