Todos os cidadãos portugueses devem fazer o Cartão Cidadão. Inclusive, isso pode acontecer já logo após os 20 primeiros dias de vida. Mas, se você for brasileiro e tiver autorização de residência em Portugal, não tem a obrigação disso.

Para solicitar o Cartão é necessário reunir uma série de documentos: requerimento do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (para brasileiros); cópia da autorização de residência; certificado de nacionalidade (original e cópia – para brasileiros), emitido pelo consulado em Portugal; bilhete de identidade (se tiver); comprovante de residência válido; número da Segurança Social; número do SNS; número de contribuinte; cartão de eleitor (se tiver).

É possível solicitar o Cartão Cidadão tanto online quanto presencialmente. Se escolher a segunda opção, poderá ir ao Instituto dos Registros e do Notariado, no Nascer Cidadão (maternidades e hospitais); nas lojas RIAC ou no consulado de Portugal (se for obter o documento fora do país. Também é importante saber que, se você for brasileiro, obrigatoriamente precisará pedir o documento de forma presencial.

Sim, fazer o Cartão Cidadão tem custos, que dependerão do tamanho da urgência da solicitação e do tempo de validade dele (que é variável). Os preços variam entre € 7,50 e € 70.