Curiosidades

Principais medidas do governo para Habitação 2023!

Quer saber quais são as mudanças mais prováveis para acontecerem na área da habitação em Portugal? Então fique de olho na lista que inclui redução de taxa especial de IRS e benefícios fiscais!

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Governo procura aumentar o número de casas disponíveis para venda!

Mulher sorrindo comemorando e segurando caixa de mudanças
Confira as prováveis mudanças! Fonte: AdobeStock.

No início de 2023 houve uma consulta do governo com todos os segmentos da população para entender melhor quais medidas para habitação eram mais necessárias e quais deveriam ser melhoradas.

Dessa forma, uma série de propostas foram expostas. Quer conhecer mais quais são? Entender quais as medidas que o governo planeja aplicar ou ainda reestruturar em relação às habitações em Portugal?

casa ao fundo em meio ao verde da mata

Prepare-se financeiramente para pedir crédito habitação! Veja 7 dicas que lhe ajudarão

Pensando em comprar um imóvel? Pois, então, prepare-se para pedir crédito habitação com nossas dicas. Com elas, você aumenta suas chances de ter sucesso na operação!

Assim, apesar de não ser mais possível opinar e se manifestar em relação a cada uma delas, ainda é possível entender as possibilidades abertas para mudança nesse ano e para os próximos!

Então, vamos conferir alguns dos itens da lista de medidas governamentais e dos planos habitacionais para 2023!

Quais casas não entram no arrendamento obrigatório?

Mão segurando caneta exlicando contrato e miniatura de casa ao lado
Mas, será que todas as casas vão participar da reforma? Fonte: AdobeStock.

Assim, vamos começar falando sobre o arrendamento obrigatório. Essa é uma medida que prevê que habitações paradas sejam arrendadas para o Estado para subarrendamento! Contudo, existem alguns poréns!

Aliás, o arrendamento forçado já é legal em Portugal e o proprietário já tem um tempo para colocar o imóvel em uso. O primeiro porém para não se colocar em prática o arrendamento obrigatório é se a propriedade for de emigrantes!

Além disso, caso a morada seja de alguém deslocado por razões de saúde e razões profissionais ou formativas, como estando em equipamento social ou lar, também não é praticado o arrendamento obrigatório!

Apoio extraordinário às rendas

Essa é uma das medidas do governo para habitação, que prevê uma ajuda financeira para o pagamento do arrendamento.

Segundo essa proposta do governo, todas famílias com contratos realizados até dezembro de 2022 podem ter apoio à renda. Esse apoio vai até o limite de 200 euros e pode ser renovado por no máximo 5 anos.

pessoa com uma chave nas mãos

Quais são os tipos de taxa de crédito habitação? Saiba como funcionam

Existem, basicamente, 3 tipos de taxa de crédito habitação, com características e benefícios diferentes ao consumidor. Por isso, conhecê-las é imprescindível antes de fechar negócio.

Mas, sofrerá uma redução constante no valor. No entanto, só poderiam participar desse programa os agregados familiares com taxas de esforço superiores a 35%.

Além disso, o rendimento deve estar até o sexto escalão. Então no primeiro ano a diferença é de 35%, depois de 40% e até o final do prazo de 5 anos, 45%!

Apoio na subida da taxa de juro de empréstimo de habitação

Primeiramente, com a subida na taxa dos juros, os bancos e instituições financeiras devem manter a taxa de juros fixa em empréstimos no crédito habitação! Dessa maneira, isso deixa o acesso mais justo.

Além disso, a nova proposta do governo prevê um apoio financeiro para todos que usufruem de um empréstimo habitacional e sofreram com a subida dos juros. Aliás, os empréstimos afetados serão apenas os que antecedem 2023.

Então, apenas para pessoas no agregado familiar de rendimento até o sexto escalão do IRS. Ademais, apenas empréstimos com valor inferior a 200 mil euros soferarão alguma mudança. Os valores superiores permanecem.

Mudanças no Alojamento Local 

Casal relaxando em sofá com caixas de mudança ao redor
Entenda mais sobre as medidas! Fonte: AdobeStock.

Outra das medidas do governo para a habitação é que, a partir desse ano, a emissão das licenças de alojamento local param e deixam de existir!

Além disso, todas que já possuem licença serão reavaliadas até 2030! Aliás, todos que retirarem a casa dessa modalidade e arrendarem terão benefícios.

Assim, um dos benefícios principais é a isenção da renda no IRS até o ano de 2030 numa tentativa compensatória da queda de receita que prevê-se nesses casos. Mas, os que se mantiveram, deverão fazer uma contribuição especial!

Pagamento de rendas em atraso

Após três meses de incumprimento, o Estado prevê assumir o pagamento das rendas. Mas, cada situação deve passar por uma avaliação individual.

No caso, poderá cobrar o valor do inquilino de acordo com as formas que têm disponíveis hoje em dia.

Além disso, caso a falta do pagamento seja por questões de carência, as medidas cabíveis serão tomadas pela Segurança Social, visando o bem estar de todos. Nesse caso, o Estado assume o papel de apoio ao inquilino!

Isenção de IRS nas mais-valias de casas vendidas ao Estado e municípios

Atualmente, a mais-valia que provém da venda de imóveis em determinadas circunstâncias pode chegar a uma tributação de até 50%.

Contudo, nessa situação específica, o governo se compromete com a criação de uma isenção tributária no IRS no caso da venda de casas nas mais-valias em vendas para o Estado ou para municípios!

Benefícios fiscais para obras de casas colocadas no arrendamento acessível

Para aumentar o número de casas e residências em arrendamento acessível para todos através do programa PAA, o governo pretende criar uma taxa de 6% nas obras em habitações do programa!

Além disso, prevê-se uma isenção de IMI de três a cinco anos, além de isenção de IMT!

Redução de 28% para 25% da taxa especial de IRS

Entre as medidas do governo para habitação está a redução da taxa especial de IRS no caso de contratos com duração de até dois anos. Assim, de 28% atualmente, a taxa cairia 3%.

Vale destacar que em caso de contratos mais longos a redução já existe, sendo que naqueles superiores a 20 anos, de 10% cai para 5%!

Limites à subida da renda dos novos contratos 

Numa tentativa de estabilizar as rendas em novos contratos, uma das novas medidas do governo para habitação é para casas que estiverem no mercado de arrendamento a mais de 5 anos.

Nesse caso, essas casas não podem ultrapassar 2% da renda inicial nos novos contratos!

Conversão de imóveis de comércio e serviços em habitação

Para finalizar a nossa lista com as medidas do governo para a habitação, podemos citar a mudança em relação aos imóveis de comércio e serviços.

Dessa maneira, será possível converter esses tipos de imóveis para arrendamento de habitação sem precisar passar por qualquer tipo de reavaliação ou modificação de licença, facilitando a transição!

Conheça outras opções: Crédito habitação para jovens Novo Banco

Agora que sabe que existe a possibilidade de criar uma estabilidade nos juros dos créditos de habitação a partir das medidas do governo, que tal conhecer algumas possibilidades de crédito?

O crédito para jovens do Novo Banco é uma maneira de começar a sua vida numa casa nova contanto com a ajuda dos seus familiares. As condições que o Novo Banco oferece são ideais!

Então, não perca tempo e venha conhecer todas as facilidades e preços acessíveis para quem ainda não tem uma renda robusta!

Logo Novobanco fundo verde

Conheça o Crédito Habitação para Jovens Novobanco!

Conheça a linha de crédito oferecida pelo Novobanco que é voltada para jovens de até 35 anos com o sonho de ter sua casa própria.

Sobre o autor  /  Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.

Revisado por  /  Samantha Scorbaioli

Editor(a) sênior

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