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O que mudou no IRS Jovem 2023: descubra!
Queres fazer a tua declaração do IRS mas não sabes quais as mudanças que o modelo Jovem sofreu em 2023? Agora o tempo de duração está maior e existe uma nova categoria de rendimento. Confira!
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Conheça as novidades de 2023 do IRS Jovem!
Sabias que o IRS Jovem apresentou mudanças para o ano de 2023? Pois vamos te apresentar todos os detalhes sobre esta mudança e como isso impacta as pessoas que já se beneficiam desse auxílio.
Assim, essa é uma medida que faz parte de algumas medidas aprovadas pelo Orçamento do Estado para este novo ano de 2023. Então, o objetivo é tentar melhorar a situação econômica do país.
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Nesse caso, o IRS Jovem de 2023 apresenta um reforço e uma ampliação interessante. Então, se és um dos beneficiados por essa medida ou se conheces alguém que possa se interessar, lê este texto até o fim!
O que é o IRS?
Bom, primeiramente, é importante começar pelo básico. Sabes o que é o IRS? Pois, este é o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares. Ou seja, este é um imposto que todos que recebem uma renda fixa devem pagar.
Além disso, de maneira geral, o IRS sofreu uma atualização dos patamares de rendimento coletável de 5,1%. Assim, o pagamento é relativo e mais ou menos proporcional ao teu rendimento.
Aliás, existem pessoas que podem isentar-se de pagar o IRS. Caso ganhes menos de 762 euros podes pedir a isenção total. Esse valor foi atualizado junto com o IRS Jovem em 2023!
Ademais, existem diversas medidas que visam ajudar a deixar a conta mais igualitária. Então, pensando na população jovem, o Governo decidiu atualizar as regras do IRS Jovem. Confira o que exatamente é o IRS Jovem e suas mudanças.
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O que é o IRS Jovem?
Agora que já entendemos mais ou menos como o IRS funciona, que tal entender um pouco mais sobre o IRS Jovem? Esse projeto prioriza o grupo de jovens recém saídos de instituições de ensino e entrando no mercado de trabalho.
Aliás, vale lembrar que só tem direito ao IRS Jovem aqueles que não fazem parte nem compõem o agregado familiar dos pais. E essa é um dos pontos que não sofreram alteração com a mudança recente.
Então, para melhorar a situação financeira dos jovens, permitindo que possam começar a construir suas vidas, foi pensado uma isenção parcial do imposto.
Essa medida já era aplicada há alguns anos. Contudo, em 2023 ele foi aperfeiçoado!
Quais as mudanças?
Então, vamos entender quais foram as mudanças e atualizações que ocorreram no IRS Jovem! Primeiramente, houve um alargamento das idades de participação.
Alargamento da idade
Assim, anteriormente só podiam participar pessoas que tivessem de 18 a 26 anos. Agora, o benefício contempla pessoas de até 30 anos. Contudo, não sob as mesmas condições.
Assim, quem tem de 18 a 26 anos só pode aproveitar do benefício caso tenha concluído um ciclo de ensino igual ou superior ao quarto nível do QNQ (Quadro Nacional de Qualificações).
Por outro lado, em 2023 quem tem de 26 a 30 anos também pode fazer a solicitação do IRS Jovem, mas deve fazer parte do oitavo ciclo do QNQ.
Esse é o último nível e equivale ao doutoramento. Ou seja, é perceptível o incentivo à especialização educacional!
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Quadro Nacional de Qualificações
Vamos conferir brevemente o QNQ para que não restem dúvidas sobre qual nível corresponde a qual categoria.
- 4º Nível: Ensino secundário de dupla certificação ou de prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio;
- 5º Nível: pós-secundário;
- 6º Nível: Licenciatura;
- 7º Nível: Mestrado;
- 8º Nível: Doutoramento;
Nova categoria
Outra mudança muito benéfica em 2023 foi a inclusão de mais uma categoria de rendimento dentro do IRS Jovem. Anteriormente apenas aqueles que estivessem na categoria A, ou seja, de rendimento de trabalho dependente.
Essa é a categoria de trabalho com contrato fixo. Mas, felizmente, agora a categoria B também foi inserida dentro deste modelo. Essa categoria corresponde ao rendimento por trabalho independente.
Ou seja, voltado mais para prestadores de serviços no geral.
Ampliação do tempo de duração do IRS Jovem
Assim, antes de 2023 o tempo de duração da requisição do IRS Jovem era de apenas três anos. Agora, a duração ascendeu para 5 anos. Mas como funciona a duração?
Dessa maneira, os anos são contados tanto de modo corrido quanto interpolado. Ou seja, se precisares parar de trabalhar por algum motivo, no ano seguinte pode voltar a usufruir do benefício sem desconto do ano inativo.
Assim os valores das porcentagens são os seguinte:
- No primeiro ano esse valor é de 50% até 6005 euros!
- No segundo ano: 40% até o limite de 4804 euros;
- No terceiro e quarto ano: 30% até 3603 euros;
- No último e quinto ano: 20% até o limite de 2402 euros;
Anteriormente o valor mínimo era de 30% nos primeiros anos e no último de 10%. Então foi um alargamento considerável!
Como fazer a declaração do seu IRS Jovem em 2023?
Ademais, tu deves estar se questionando: como faço para aproveitar todas essas mudanças? Então, o processo é todo realizado através do sítio do Portal das Finanças e pode ser um pouco burocrático.
Então, para poderes aproveitar o benefício do IRS jovem deves preencher os quadros 4A e 4F do anexo A. Além disso, é indispensável teres uma senha de autenticação no Portal para conseguir realizar a declaração.
Assim, deves preencher os formulários com dados pessoais e do teu empregador. Isso inclui NIF, valor da renda anual, valor destinado à Segurança Social e sindicatos (caso seja aplicável).
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