Educação Financeira

Orçamento do Estado traz mudanças para o IRS 2023: saiba o que muda

O Orçamento do Estado português para 2023 já foi entregue ao Parlamento e pode trazer importantes mudanças em relação ao IRS 2023. Confira o que muda e quem se beneficia!

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IRS 2023 poderá ter mudança na tabela para aumentar a renda líquida familiar: veja o que propõe o OE 2023

imagem com uma calculadora e um bloco de papel sobre o IRS 2023
Tenha aqui informações necessárias sobre o IRS 2023. Fonte: Pexels.

O IRS em 2023 passará por mudanças importantes que fazem a diferença na vida do contribuinte. Essas alterações estão previstas no OE para o próximo ano.

O documento já foi entregue ao Parlamento e deve ser votado a partir do dia 26 de outubro. Caso aprovadas, as propostas promoverão a valorização salarial.

Uma calculadora e um documento assinado, com uma caneta sobre ele.

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Também, impactarão na diminuição da incerteza financeira e econômica, conforme o ministro Medina e o Governo. Com isso, pretende-se oferecer mais segurança para as famílias.

Ao mesmo tempo, o Orçamento do Estado também propõe a alteração das faixas de contribuição. Com isso, a alteração dos salários não impactará no rendimento familiar.

Quer saber como vai funcionar e quais são os benefícios e impactos que o IRS 2023 trará, caso haja aprovação da proposta? Continue lendo e saiba tudo sobre ele.

Mudança da renda familiar

Uma das principais novidades que o Orçamento do Estado 2023 sugere e que impacta o IRS é a mudança na renda.

Como dito acima, o projeto visa a valorização dos salários. No entanto, os salários poderão ser reajustados em 5,1% em 2023. Isso, é claro, depende da aprovação do OE.

Essa valorização, caso alcance aprovação, será global. Ela se voltará a todos os salários. Portanto, impactará todos os níveis salariais, dos menores aos maiores.

Assim, quem recebia 1.500 Euros por mês em 2022 passará a receber 1.576,5 em 2023. Portanto, é um reajuste considerável, que faz diferença no bolso do trabalhador.

Além disso, a proposta do OE soma as mudanças na renda familiar com reajustes na tabela do IRS 2023. Com isso, famílias com menor rendimento verão a renda líquida crescer mais.

Mudança de renda familiar acompanhará alteração na tabela do IRS 2023

O reajuste salarial proposto para acontecer em 2023 pela OE também poderá acompanhar uma mudança no próprio IRS.

Isso, aliás, faz toda a diferença. Em caso contrário, a promoção salarial poderia alterar o escalão do IRS do trabalhador. Com isso, ele não teria ganho real na renda.

Em outras palavras, o aumento de salário previsto para 2023 poderia fazer com que o cidadão passasse a pagar impostos em porcentagens maiores do que a aplicada hoje.

Ou seja, aumento do salário com aumento dos impostos, de modo que um anularia o outro. A proposta, contudo, é de estabilidade e de valorização. Por isso a mudança do IRS 2023.

Ademais, a soma da valorização salarial ao reajuste da tabela do IRS 2023, portanto, é uma vitória para o trabalhador, que verá a renda mensal subir.

Como ficará a tabela do IRS 2023?

A tabela do IRS 2023, caso aprovada pelo Parlamento, ficará da seguinte maneira:

Rendimento Anual (€)TaxaParcela a abater (€)
Até 7.47914,5%0,00
Mais de 7.479 até 11.28421,0%486,14
Mais de 11.284 até 15.99226,5%1.106,73
Mais de 15.992 até 20.70028,5%1.426,65
Mais de 20.700 até 26.35535,0%2.772,14
Mais de 26.355 até 38.63237,0%3.299,12
Mais de 38.632 até 50.48343,5%5.810,25
Mais de 50.483 até 78.83445,0%6.567,33
Mais de 78.83448,0%8.932,68

Quais são as principais mudanças à renda e ao IRS 2023 de acordo com o OE?

O Orçamento do Estado 2023 traz uma série de previsões que impactam a renda do trabalhador. Dessa forma, todas elas dependem da aprovação do Parlamento, é claro.

Em eventual aprovação, veja as alterações que impactaram a renda e o pagamento do IRS pela população portuguesa:

  • Redução da porcentagem do imposto sobre o rendimento, para o 2° escalão, de 23% para 21%;
  • Atualização de todos os escalões em 5,1%;
  • Alteração do modelo de aplicação do desconto mensal do IRS (retido);
  • Maiores deduções no valor do IRS 2023 para agregados familiares que tiverem 2 filhos. A mudança, a partir do segundo filho, seria de 750 para 900 euros.

Ainda, veja que a mudança do IRS 2023 e o reajuste dos salários também impacta em outras questões:

  • Aumento do benefício para desempregados, que passa a ter teto de 1196,6 Euros e piso de 550,5 Euros;
  • Aumento do salário mínimo das funções públicas: passa a ser de 761,58 Euros.

Como fica o IRS Jovem 2023?

imagem com uma calculadora e um bloco de papel sobre o IRS 2023
Saiba mais sobre o Jovem IRS 2023. Fonte: Pexels.

Ainda, o OE traz previsões que se aplicam ao IRS 2023 voltado aos jovens. Afinal, eles possuem um regime fiscal especial, desenvolvido especialmente para esse grupo.

O IRS Jovem se aplica sobre os rendimentos que são ganhos por trabalhadores que possuem idade entre os 18 e os 26 anos.

Além disso, eles não podem constar como dependentes em um agregado familiar, de modo que se subentende uma independência financeira.

Segundo o OE, o IRS 2023 para jovens seria reforçado, tornando-se ainda mais benéfico aos beneficiários. A alteração se refere justamente às isenções que se aplicam.

Isto é, aos descontos aos quais os jovens possuem no IRS. Eles aumentarão e poderão beneficiar ainda mais a classe. Veja como ficam os descontos e isenções:

  • 50% no primeiro ano, com imposição de limite de 12,5 vezes o valor correspondente ao IAS (Indexante dos Apoios Sociais);
  • 40% no segundo ano, aplicando-se o limite de 10 vezes o valor do IAS;
  • 30% no terceiro e quarto anos, limitado a 7,5 vezes o valor do IAS;
  • 20% no quinto ano, com um limite de cinco vezes o valor do IAS.  

Essa alteração, assim como as demais que se aplicam ao IRS 2023, dependem de aprovação do OE 2023 pelo Parlamento.

E como estamos de renda, que tal conhecer um pouco mais sobre criptomoedas? Veja a seguir!

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Sobre o autor  /  Aline Augusto

Me chamo Aline Mesquita, sou redatora aqui no blog, onde escrevo sobre finanças em geral, além de outros assuntos. Atuo com criação de conteúdo há 10 anos, pós graduada em Gestão de Projetos, com expertise em práticas de SEO, além de estudar sobre finanças, tendências de mercado e criptomoedas.

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