Finanças

Quem não precisa de entregar o IRS em 2023?

Obtenha sua certidão de dispensa da declaração do IRS o quanto antes e fique tranquilo em relação a esse compromisso com o governo.

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Você está dispensado de entregar o IRS em 2023? Descubra os casos!

Tela de computador com lente de óculos na frente com página da Autoridade Aduaneira aberta
Mas, nem todos precisam entregar? Fonte: AdobeStock.

É importante entregar a declaração do IRS todos os anos de maneira pontual, inclusive em 2023! Isso garante que esteja sempre dentro da legislação, que não haja necessidade de pagar multas, nem problemas posteriores!

Assim, em 2023, a entrega de IRS decorre de 1 de abril a 30 de junho! Dessa forma, fique atento para que a data não passe e se envolver com problemas depois! Então, o mais recomendado é que logo faça sua declaração.

Mulher fazendo cálculo na calculadora

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Mas, sabia que existem algumas categorias de pessoas que podem ser dispensadas de entregar a IRS? Apesar dessa ser uma facilidade, pois a declaração de IRS pode demorar algumas horas para ser feita, ninguém é proibido de fazer!

Dessa maneira, venha descobrir como funciona a declaração de IRS, se precisa ou não entregar a sua esse ano! Ademais, descubra como obter seu documento que comprova a dispensa!

Como obter a certidão de dispensa de entrega de IRS?

Mulher fazendo cálculos e olhando notebook
Então, confira como conseguir sua dispensa! Fonte: AdobeStock.

Aliás, sabia que é possível obter uma certidão de dispensa da entrega da IRS? Então, fique atento que vamos te mostrar como pode obter esse documento via internet para não precisar preencher o IRS de 2023!

Por outro lado, também é possível comparecer a um dos balcões das Finanças e realizar a sua solicitação presencial. Mas, pela internet é bem mais rápido, não é mesmo? Se o objetivo é praticidade, vejamos como obter a sua certidão!

Entre no site das Finanças

Assim, se pode ser dispensado de entregar o IRS de 2023, entre no site do governo e preencha os seus dados para ter acesso! Por outro lado, é possível criar o seu cadastro em “Registrar-se” e seguir as instruções!

Além disso, aceda em “cidadãos”, depois na opção “serviço” e siga os seguintes links: “dispensa entrega IRS”, “entregar pedido”. Dessa maneira, basta selecionar o ano correspondente!

Ademais, já será possível visualizar o arquivo que pode ser descarregado em qualquer local! Pronto, agora já pode conferir o seu documento!

Quais contribuintes estão dispensados de entregar a IRS em 2023?

Primeiramente, lembre-se que a declaração deve ser feita baseada no ano fiscal anterior. Então, agora será necessário preencher as informações relacionadas ao ano de 2022. Dessa maneira, separe todos os seus documentos.

Contudo, alguns casos não precisam entregar a IRS em 2023, vamos verificar quais são os casos?

  • Contribuintes que receberam rendimentos de trabalho dependente ou de pensões em até 8 500 euros, desde que não tenham sido sujeitos a retenção na fonte.
  • Contribuintes que receberam rendimentos tributados por juros de depósitos bancários ou de outros investimentos, desde que não sejam englobados, nos casos em que tal é permitido;
  • Contribuintes que receberam subsídios ou subvenções da Política Agrícola Comum (PAC) de montante inferior a 1.772,8 euros, podendo acumular com rendimentos tributados por taxas liberatórias e rendimentos do trabalho dependente, ou de pensões, desde que, sozinhos ou somados, não excedam 4 104 euros;
  • Rendimentos de atos isolados até quatro vezes o valor do IAS em 2022, ou seja, 1.772,8 euros.

Mas em quais casos a dispensa é revogada?

Nesse caso, alguns requisitos fazem com que a pessoa precise realizar a declaração mesmo que se enquadre em algum dos pontos citados anteriormente. Assim, vamos ver quais campos estão abrangidos.

Família feliz segurando chave de casa e desenho de casa

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Primeiramente, se optar por realizar a tributação conjunta em 2023, não terá como ficar dispensado de realizar a declaração e deve entregar o IRS. Além disso, todas as pessoas que em 2022:

  • Receberam pensões de alimentos tributadas autonomamente à taxa de 20% de valor anual acima de 4.104 euros;
  • Receberam rendimentos em espécie em concessão de viatura ou disponibilização de casa, entre outros;
  • Receberam rendas temporárias e vitalícias além do pagamento de pensões de aposentação ou de reforma, velhice, invalidez ou sobrevivência e de outras do mesmo tipo;

Outras informações sobre o IRS

Mão digitando em calculadora
Entenda mais sobre IRS! Fonte: AdobeStock.

Além disso, lembre-se que todos os seus dependentes devem ser anexados a sua declaração de IRS!

Inclusive, se solicitar alguns benefícios do governo, como Abono de Família, é fundamental que as crianças beneficiárias estejam incluídas como dependentes na declaração de IRS que irá realizar!

Ademais, fique atento em todas as informações que presta sobre seu rendimento! Todas são essenciais para que tudo ocorra da melhor forma possível. Então, tenha calma e paciência!

Conheça outras opções: descubra como fazer o IRS Jovem!

Além disso, agora já sabe quem não precisa entregar o IRS de 2023, já pode se preparar ou se tranquilizar! Além disso, se precisa declarar, mas tem entre 18 e 26 anos, sabia que pode optar pelo IRS Jovem?

Essa é uma modalidade voltada para facilitar o processo de quem está a realizar a primeira ou uma das primeiras declarações de imposto! Dessa maneira, pode ser muito mais simples e intuitivo!

Ou seja, se quiser descobrir mais informações sobre como proceder e quais as vantagens de declarar como Jovem, aceda no botão a seguir e não perca essa oportunidade! O imposto pago é menor!

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Sobre o autor  /  Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.

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