Finanças

Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas: o que é?

Esse é um apoio idealizado pelo governo de Portugal para ajudar cidadãos fora do país. Se você precisa de ajuda financeira e está passando por dificuldades, conheça mais sobre esse auxílio!

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Mulher loira segurando notas de euro — Mas, afinal, o que é esse benefício e como ele funciona? Fonte: AdobeStock.

O Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas, o ASEC-CP, é um projeto de auxílio do governo português.

O benefício é destinado aos cidadãos portugueses que moram em outros países. Ou seja, emigrantes. O objetivo é dar uma ajuda financeira para quem está em situações de vulnerabilidade social.

Como solicitar o Apoio Social a Emigrantes Carenciados?

Se você está em situação de carência talvez tenha direito ao ASEC. Descubra como solicitar o benefício com um passo a passo exclusivo que vai facilitar o seu processo burocrático.

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Ficou interessado? Continue lendo para saber mais sobre as regras do apoio. Descubra quais são as condições para recebê-lo e o que você precisa para solicitá-lo. Vamos lá?

Quem tem direito ao ASEC?

Qualquer cidadão português em situação de carência e que more no exterior tem direito ao Apoio Social a Emigrantes Carenciados.

Para fazer sua solicitação você só precisa cumprir os três requisitos básicos. Como este é um auxílio voltado para pessoas e famílias em situações de vulnerabilidade, é muito importante respeitar os requisitos.

Primeiramente, para realizar a solicitação você precisa ter residência legal no país em que mora atualmente. Em segundo, precisa estar em situação de carência real, ou seja, não ter dinheiro suficiente para sobreviver.

E, em terceiro, deve ser vítima de pelo menos uma das situações a seguir:

Vítima de crimes contra a integridade física;
Vítima de catástrofes naturais e calamidades públicas;
Vítima de acidentais ou qualquer coisa que o privem de ganhar seu dinheiro;
Vítima de doença grave que precise de tratamento urgente ou algo do tipo;
Seja portador de deficiência, ou vítima de acidente que precise de ajuda técnica para melhorar sua condição de vida.

Então, conheça mais detalhes sobre o programa! Fonte: República Portuguesa.

Se você comprovar os requisitos citados acima, terá direito ao auxílio financeiro mensal. Mas, é fundamental ter documentos que provem os pré-requisitos.

O valor do apoio pode variar, levando em conta a sua necessidade física e financeira, e o rendimento de todo seu agregado familiar. Além disso, para definir o valor, é levado em conta a razão por trás da solicitação.

Ademais, o valor do apoio considera qual é o limiar de pobreza do país no qual você mora. Por outro lado, se você sair do país em que pediu o apoio, deve notificar algum consulado o quanto antes e formalizar sua situação.

Assim, seu pedido poderá ser reavaliado pelo país de destino. No entanto, o governo pode interromper o seu auxílio em alguns casos como morte de quem solicitou o apoio, o seu retorno a Portugal ou o fim do cenário de carência.

Como solicitar o ASEC?

Para solicitar o Apoio Social a Emigrantes Carenciados você deve ir ao consulado mais próximo de onde mora. O processo pode ser um pouco burocrático, sendo necessário apresentar alguns documentos.

Mas fique tranquilo que te ajudamos com um passo a passo de como solicitar o seu apoio. Então, vem conferir clicando no link abaixo!

Como solicitar o Apoio Social a Emigrantes Carenciados?

Se você está em situação de carência talvez tenha direito ao ASEC. Descubra como solicitar o benefício com um passo a passo exclusivo que vai facilitar o seu processo burocrático.

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Sobre o autor / Filipe Travanca

Bacharel em História e Audiovisual pela Universidade de São Paulo. Apaixonado pela escrita e pela literatura, atua como roteirista, redator e contista, explorando os mais variados temas e assuntos. Um grande curioso, que gosta de estudar de tudo um pouco e partilhar esses aprendizados em seus textos.