Educação Financeira
NISS: o que é e para que serve o número de identificação social?
O Número de Identificação Social é essencial para que trabalhadores tenham direitos sociais em Portugal. Então, confira o que é NISS e como você pode obter o seu facilmente!
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por Aline Augusto
Descubra tudo sobre seu NISS, o Número de Identificação Social
Você sabe o que é NISS e para que serve? Ele é um registro de extrema importância para acesso a direitos e mesmo para a obtenção de um vínculo de emprego.
A sigla NISS corresponde ao Número de Segurança Social. Ele é um importante documento e registro que identifica o cidadão no órgão de Segurança Social de Portugal.
Como obter o seu NISS facilmente?
Veja o passo a passo de como tirar o NISS em Portugal. Afinal, o NISS é obrigatório e nosso guia ensina como obtê-lo de maneira simples e rápida.
Isso significa que o indivíduo passa a ser visto como um beneficiário da seguridade social portuguesa. Assim, o NISS é como se fosse o PIS (Programa de Integração Social) que existe no Brasil.
Mas também tem fins previdenciários e trabalhistas. Ou seja, ele é bastante relevante e deve estar em vistas de quem pretende residir e trabalhar em Portugal. Confira tudo sobre ele!
O que é o NISS?
Esse é um registro de identificação dos trabalhadores em Portugal. Assim, ele é como se fosse um visto de trabalho ao mesmo tempo em que identifica o trabalhador para a seguridade social e garante a ele acesso a benefícios sociais.
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Para que serve ter o NISS?
Primeiramente, ele é que permite a um trabalhador prestar serviços em Portugal. Portanto, serve como visto de trabalho. Mas não é só isso.
Ele também serve para garantir que o cidadão tenha acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e paternidade e auxílios por doença. Assim, ele serve para identificar o trabalhador como alvo desses benefícios.
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Dessa maneira, ele também tem fins previdenciários, pois é por meio desse documento/identificação que se geram os recolhimentos em favor da Segurança Social em Portugal.
Além disso, somente quem tem o NISS pode contar com serviços financeiros na maioria dos bancos portugueses, como abertura de conta e acesso a linhas de crédito, como de habitação.
Quem pode fazer?
O NISS é um documento de trabalho que inscreve o trabalhador na Segurança Social portuguesa. Por isso, quem pode fazê-lo são os trabalhadores. Sem ele, aliás, é impossível obter um vínculo de emprego formal em Portugal.
Mas como fazer o seu?
Para fazer o NISS é necessário que o trabalhador esteja em vias de ser contratado. Ou seja, que exista uma proposta de emprego em aberto. Além disso, trabalhadores independentes, como autônomos, podem fazer a inscrição no NISS.
No caso do vínculo de emprego é a empresa quem encaminha o pedido do NISS para a Segurança Social. Com isso, é o empregador quem se responsabiliza por essa inscrição e como encaminhamento dos documentos necessários.
Por outro lado, quando se trata de trabalhador independente o negócio é diferente. Essa situação se aplica a quem trabalha por conta própria, sem manter um vínculo ou contrato de emprego.
São os autônomos, freelancers e empreendedores individuais. Nesse caso é o próprio trabalhador que faz sua inscrição do NISS. O procedimento pode ser presencial (ficando pronto em menos de 1 hora) ou online.
Então, se você quiser um passo a passo de como obter o documento, confira nosso conteúdo a seguir para o passo a passo completo da solicitação. É só clicar e começar a ler!
Como obter o seu NISS facilmente?
Veja o passo a passo de como tirar o NISS em Portugal. Afinal, o NISS é obrigatório e nosso guia ensina como obtê-lo de maneira simples e rápida.
Aline Augusto
Samantha Scorbaioli
Editor(a) sênior
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