Educação Financeira

NISS: o que é e para que serve o número de identificação social?

O Número de Identificação Social é essencial para que trabalhadores tenham direitos sociais em Portugal. Então, confira o que é NISS e como você pode obter o seu facilmente!

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por Aline Augusto

24/02/2022 | Atualizado em 25/10/2022

Descubra tudo sobre seu NISS, o Número de Identificação Social

ePortugal gov logotipo minimalista
Saiba tudo sobre o NISS. Fonte: ePortugal Facebook.

Você sabe o que é NISS e para que serve? Ele é um registro de extrema importância para acesso a direitos e mesmo para a obtenção de um vínculo de emprego.

A sigla NISS corresponde ao Número de Segurança Social. Ele é um importante documento e registro que identifica o cidadão no órgão de Segurança Social de Portugal.

Segurança social logotipo

Como obter o seu NISS facilmente?

Veja o passo a passo de como tirar o NISS em Portugal. Afinal, o NISS é obrigatório e nosso guia ensina como obtê-lo de maneira simples e rápida.

Isso significa que o indivíduo passa a ser visto como um beneficiário da seguridade social portuguesa. Assim, o NISS é como se fosse o PIS (Programa de Integração Social) que existe no Brasil.

Mas também tem fins previdenciários e trabalhistas. Ou seja, ele é bastante relevante e deve estar em vistas de quem pretende residir e trabalhar em Portugal. Confira tudo sobre ele!

O que é o NISS?

Euro e ferramenta, representando trabalho em Portugal
Descubra o que é o NISS e para que serve. Fonte: AdobeStock.

Esse é um registro de identificação dos trabalhadores em Portugal. Assim, ele é como se fosse um visto de trabalho ao mesmo tempo em que identifica o trabalhador para a seguridade social e garante a ele acesso a benefícios sociais.

Para que serve ter o NISS?

Primeiramente, ele é que permite a um trabalhador prestar serviços em Portugal. Portanto, serve como visto de trabalho. Mas não é só isso.

Ele também serve para garantir que o cidadão tenha acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e paternidade e auxílios por doença. Assim, ele serve para identificar o trabalhador como alvo desses benefícios.

Família se divertindo, simbolizando o Auxílio Filho. Pai ensinando o filho criança a andar de bicicleta, mãe atrás segurando a mão do filho bebê sorrindo observando a cena

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O Auxílio Filho é um benefício previdenciário que se volta aos trabalhadores portugueses. Afinal, ele evita perdas salariais por falta ao trabalho em razão de doença. Saiba mais e veja como solicitá-lo!

Dessa maneira, ele também tem fins previdenciários, pois é por meio desse documento/identificação que se geram os recolhimentos em favor da Segurança Social em Portugal.

Além disso, somente quem tem o NISS pode contar com serviços financeiros na maioria dos bancos portugueses, como abertura de conta e acesso a linhas de crédito, como de habitação.

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Quem pode fazer?

O NISS é um documento de trabalho que inscreve o trabalhador na Segurança Social portuguesa. Por isso, quem pode fazê-lo são os trabalhadores. Sem ele, aliás, é impossível obter um vínculo de emprego formal em Portugal.

Mas como fazer o seu?

Para fazer o NISS é necessário que o trabalhador esteja em vias de ser contratado. Ou seja, que exista uma proposta de emprego em aberto. Além disso, trabalhadores independentes, como autônomos, podem fazer a inscrição no NISS.

No caso do vínculo de emprego é a empresa quem encaminha o pedido do NISS para a Segurança Social. Com isso, é o empregador quem se responsabiliza por essa inscrição e como encaminhamento dos documentos necessários.

Por outro lado, quando se trata de trabalhador independente o negócio é diferente. Essa situação se aplica a quem trabalha por conta própria, sem manter um vínculo ou contrato de emprego.

São os autônomos, freelancers e empreendedores individuais. Nesse caso é o próprio trabalhador que faz sua inscrição do NISS. O procedimento pode ser presencial (ficando pronto em menos de 1 hora) ou online.

Então, se você quiser um passo a passo de como obter o documento, confira nosso conteúdo a seguir para o passo a passo completo da solicitação. É só clicar e começar a ler!

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Como obter o seu NISS facilmente?

Veja o passo a passo de como tirar o NISS em Portugal. Afinal, o NISS é obrigatório e nosso guia ensina como obtê-lo de maneira simples e rápida.

Sobre o autor

Aline Augusto

Me chamo Aline Mesquita, sou redatora aqui no blog, onde escrevo sobre finanças em geral, além de outros assuntos. Atuo com criação de conteúdo há 10 anos, pós graduada em Gestão de Projetos, com expertise em práticas de SEO, além de estudar sobre finanças, tendências de mercado e criptomoedas.

Revisado por

Samantha Scorbaioli

Editor(a) sênior

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