Você sabe o que é NISS e para que serve? Ele é um registro de extrema importância para acesso a direitos e mesmo para a obtenção de um vínculo de emprego.

A sigla NISS corresponde ao Número de Segurança Social. Ele é um importante documento e registro que identifica o cidadão no órgão de Segurança Social de Portugal.

Isso significa que o indivíduo passa a ser visto como um beneficiário da seguridade social portuguesa. Assim, o NISS é como se fosse o PIS (Programa de Integração Social) que existe no Brasil.

Mas também tem fins previdenciários e trabalhistas. Ou seja, ele é bastante relevante e deve estar em vistas de quem pretende residir e trabalhar em Portugal. Confira tudo sobre ele!

Esse é um registro de identificação dos trabalhadores em Portugal. Assim, ele é como se fosse um visto de trabalho ao mesmo tempo em que identifica o trabalhador para a seguridade social e garante a ele acesso a benefícios sociais.

Primeiramente, ele é que permite a um trabalhador prestar serviços em Portugal. Portanto, serve como visto de trabalho. Mas não é só isso.

Ele também serve para garantir que o cidadão tenha acesso a benefícios como aposentadoria, licença-maternidade e paternidade e auxílios por doença. Assim, ele serve para identificar o trabalhador como alvo desses benefícios.

Dessa maneira, ele também tem fins previdenciários, pois é por meio desse documento/identificação que se geram os recolhimentos em favor da Segurança Social em Portugal.

Além disso, somente quem tem o NISS pode contar com serviços financeiros na maioria dos bancos portugueses, como abertura de conta e acesso a linhas de crédito, como de habitação.

O NISS é um documento de trabalho que inscreve o trabalhador na Segurança Social portuguesa. Por isso, quem pode fazê-lo são os trabalhadores. Sem ele, aliás, é impossível obter um vínculo de emprego formal em Portugal.

Para fazer o NISS é necessário que o trabalhador esteja em vias de ser contratado. Ou seja, que exista uma proposta de emprego em aberto. Além disso, trabalhadores independentes, como autônomos, podem fazer a inscrição no NISS.

No caso do vínculo de emprego é a empresa quem encaminha o pedido do NISS para a Segurança Social. Com isso, é o empregador quem se responsabiliza por essa inscrição e como encaminhamento dos documentos necessários.

Por outro lado, quando se trata de trabalhador independente o negócio é diferente. Essa situação se aplica a quem trabalha por conta própria, sem manter um vínculo ou contrato de emprego.

São os autônomos, freelancers e empreendedores individuais. Nesse caso é o próprio trabalhador que faz sua inscrição do NISS. O procedimento pode ser presencial (ficando pronto em menos de 1 hora) ou online.

Então, se você quiser um passo a passo de como obter o documento, confira nosso conteúdo a seguir para o passo a passo completo da solicitação. É só clicar e começar a ler!