Jovens e crianças que habitem em Portugal, com renda do agregado familiar que não ultrapasse o valor limite. Crianças até 16 anos, e jovens estudantes até os 24 anos. No caso de crianças e jovens com deficiências, as idades vão para 24 e 27 respectivamente.

Qualquer responsável legal pode fazer a solicitação, mediante as comprovações e documentação necessárias. Além disso, jovens maiores de 18 anos podem fazer a solicitação por si próprios.

O valor recebido pode variar de 19,46€ à 303,44€. Isso, dependendo de uma série de fatores que incluem renda do agregado familiar, idade da criança e número de crianças e adultos na família.

O abono cessa imediatamente quando o jovem completa a idade limite. Além disso, o auxílio pode ser interrompido em três situações: se o jovem com mais de 16 anos não estiver matriculado numa instituição de ensino, se iniciar uma atividade profissional ou se não residir mais em Portugal.