Qualquer cidadão português emigrante em situação de carência e vulnerabilidade pode solicitar o apoio. Para isso, deve comprovar sua situação e a renda de seu agregado familiar, caso possua alguma.

O apoio pode ser solicitado a partir do consulado mais perto de onde você mora. Alguns consulados apresentam a possibilidade de preencher um formulário primário online, mas, independente dessa facilidade, o processo precisa ser realizado presencialmente.

O valor pode variar de acordo com a sua situação socioeconômica e do seu agregado familiar, incluindo cônjuge e filhos, mesmo que casados. Além disso, um segundo ponto é a finalidade do apoio requerido.

A duração do apoio é indefinida. Ele pode cessar levando em conta três elementos: morte, retorno à Portugal e/ou fim da situação de carência do benefício financeiro.

Você deve apresentar os quatro documentos a seguir: Identificação, comprovante de residência; descrição da situação que o leva a pedir o apoio; Declaração da veracidade das declarações prestadas. Além disso, deve portar: cartão de cidadão ou passaporte; Inscrição consular; Título de residência; Declaração de que não tem recursos de qualquer tipo, e se tiver, apresentar os documentos que comprovem o valor e de onde vem os recursos; Documentação justificativa do apoio solicitado.